Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação
Data de Publicação: 14/10/2013
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/01/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 22/06/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Ação declaratória de filiação Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes Indeferimento
Data de Publicação: 05/02/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar
Data de Publicação: 24/11/2008
Tema(s): Ação de Execução de Fazer Visitação paterna Multa diária Indícios de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 03/09/2008
Tema(s): Pedido de inclusão de companheira grávida em plano de saúde Tutela antecipada Necessidade premente de tutela
Data de Publicação: 24/03/2008
Tema(s): PROCESSO CIVIL PRELIMINARES INADMISSIBILIDADE RECURSAL JURISPRUDÊNCIA VIOLAÇÃO NÃO-CARACTERIZAÇÃO RECURSO REQUISITOS CUMPRIMENTO UNIÃO ESTÁVEL PENSÃO POR MORTE ROL DE DEPENDENTES PERIGO ANTECIPAÇÃO TUTELA REQUISITOS CARACTERIZAÇÃO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA AÇÃO DE ADOÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PAIS BIOLÓGICOS DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CAUSA DANO IRREPARÁVEL E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO CARÊNCIA DO REQUISITO DO INCISO II DO ARTIGO 527 DO CPC CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO
Data de Publicação: 31/01/2007